Música, cinema, teatro e projetos sociais... Deixe o seus impostos com o seu jeito.
Uma das formas mais consagradas de orçamento participativo, são os benefícios e incentivos fiscais. Por meio dessas ferramentas, cidadãos e empresa podem selecionar projetos culturais, artísticos, educacionais, esportivos e sociais, que a seu critério, julgarem merecer receber uma parte dos seus impostos.
A arte de transformar impostos em cultura, educação, esportes e cidadania:
Os impostos, muito criticados, principalmente pela forma de arrecadação sobre o consumo, que encarece o custo de vida das pessoas, nada mais é do que o orçamento público. São os valores que as várias camadas dos entes federativos (cidades, estados e União) possuem para pagar salários de professores, médicos, policiais e outros servidores necessários para o pleno funcionamento de qualquer país, além de ser o dinheiro disponível para educar, entreter, propiciar práticas esportivas e inclusão social, principalmente para as populações mais vulneráveis. E por isso, o remédio é amargo, pode até mudar de forma, como tem sido discutido há 30 anos para uma possível reforma tributária, mas, independentemente de qualquer coisa, impostos são necessários.
A grande questão possível de interferência, na forma que a organização tributária se dá atualmente, é quando cidadãos e empresas participam diretamente dessa decisão. Se por um lado nós interferimos no planejamento orçamentário, de forma indireta, através do voto nas agendas que legisladores e chefes do executivo defendem, por outro lado, o incentivo fiscal é uma oportunidade de orçamento participativo de forma direta, em que empresas e cidadãos definem e dão a palavra final sobre a destinação de seus impostos, com a possibilidade de promoverem suas marcas através do apoio às mais diversas expressões culturais, artísticas, educacionais e esportivas.
Essa participação no orçamento público é limitada, afinal, a maior parte dos impostos já possui destinação, mas em alguns casos, esse limite é bastante generoso. Por exemplo: No estado de São Paulo, indústria e comércio podem destinar até 3% de seu ICMS devido, para incentivar projetos culturais, com contrapartidas que vão de ingressos cortesia, camarote dedicados, até exibição de marca em espaços nobres de mídia; no âmbito municipal, essa participação pode ser ainda maior. No caso específico da cidade de São Paulo, cidadãos podem doar até 20% do IPTU devido; para as empresas, além do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS), um percentual considerável, pode ser empregado em projetos que vão da educação ao cinema.
Apesar dos incentivos fiscais municipais e estaduais serem fundamentais para o fomento à economia local, já que geram empregos diretos, concentrados nas respectivas regiões, os incentivos mais conhecidos são os federais, em especial a lei Rouanet e a lei de Incentivo ao audiovisual, além dos Fundos do Idoso e de Direito da Criança e de incentivo ao Esporte. São mecanismos de incentivo que garantem a expansão do acesos à cidadania e o melhor, a decisão final é dos patrocinadores, das empresas e cidadãos, é o poder direto da sociedade civil, orientando parte do uso de seus impostos devidos.
Através desses mecanismos, é possível destinar de 2% a 6% dos Impostos de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) para os projetos escolhidos pelas próprias empresas. Isso, por si só, abre um mar de possibilidades para promoção da empresa, lançamento de produtos, estreitamento de relações com fornecedores, clientes e equipe.
Historicamente, grandes empresas, principalmente bancos, sempre se utilizaram do patrocínio cultural, inclusive com abertura de teatros e cinemas próprios que carregam seus nomes e lhes permite convidar parceiros de negócios para fortalecer o relacionamento, longe das tensões cotidianas do ambiente comercial.
COM TANTOS INCENTIVOS, POR QUE A CULTURA AINDA SOFRE TANTO NO BRASIL?
Os mecanismos de incentivo são muito importantes e quando um projeto é aprovado por essas leis, esse é só o início do desafio dos produtores culturais. Porque com o projeto aprovado debaixo do braço, os produtores precisam bater na porta das empresas pedindo a destinação daquele pedacinho de imposto tão concorrido.
Nem todas as empresas se enquadram nos regimes tributários necessários para serem elegíveis. No fim das contas, a maioria dos patrocínios têm origem restrita às médias e grandes empresas, o que limita muito as possibilidades, principalmente, porque quanto maiores as empresas, mais difícil é conseguir chegar aos decisores para ter a oportunidade de apresentar os projetos. Outro problema muito comum é o medo do desconhecido. Algumas empresas que não sabem como os mecanismos funcionam, preferem não perder tempo e recursos para analisar e selecionar os projetos, sendo que no final das contas o valor pago de imposto é o mesmo, as empresas nunca perdem.
É por isso que La Fourmi Cultural existe, o método de seleção d´La Fourmi ajuda produtores culturais e empresas, ao passo que, para os produtores culturais, La Fourmi mapeia as oportunidades de mercado de acordo com as necessidades das marcas. Com isso, faz o trabalho chato de bater de porta em porta nas empresas que tenham identificação com os projetos; para as empresas patrocinadoras, trabalhar com nosso formigueiro é vantajoso porque gera economia de até 90% do tempo gasto com seleção de projetos, além de evitar surpresas. La Fourmi entrega para as empresas apenas os projetos que atendem às necessidades estratégicas, previamente sinalizadas, da marca, liberando tempo para que as equipes de comunicação se empenhem mais sobre a estratégia de ativação de cada projeto, do que sobre a seleção dos projetos, que geralmente rejeita mais de 90% dos projetos apresentados
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